Consulta e Participação de Trabalhadores na ISO 45001:2018

Entenda o item “5.4 Consulta e Participação de Trabalhadores” da ISO 45001:2018 e veja dicas de como implementá-lo

A ISO 45001:2018 substitui a antiga OHSAS 18001 e tem como objetivo auxiliar na criação de sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional. Como o próprio nome diz, esses sistemas tem como objetivo manter a segurança dos colaboradores, entendendo que estes são um recurso inestimável da organização. Que são eles que mantém os processos rodando e ajudam a empresa a executar o que ela se propõe a fazer.

Dessa forma, uma das partes interessadas mais importante desta norma é o próprio colaborador. Ademais todos os outros objetivos da ISO 45001 (como a redução do absenteísmo e a melhoria da produtividade), é a saúde e segurança do colaborador que pode estar em jogo quando o assunto é a 45k.

Por isso, a norma estabelece requisitos muito interessantes e diretamente voltados para essa parte interessada. No artigo de hoje, gostaria de falar um pouco sobre um destes itens, o requisito “5.4 Consulta e participação de trabalhadores”.

“5.4 Consulta e participação de trabalhadores”

Com o advento da ISO 45001 e a “morte” da OHSAS 18001, a ISO deixou ainda mais latente a importância de os colaboradores se envolverem com o sistema de gestão. Afinal, o requisito 5.4 da norma trabalha exatamente este tema.

É interessante falar que esse requisito está em consonância com a CIPA, em cujo texto também incentiva a representação dos trabalhadores. Na CIPA, é necessária a existência de 2 representantes. Um deles indicado pela diretoria, e o outro indicado por votação entre todos os colaboradores da empresa.

Aqui, então, já encontramos uma convergência e prática bem vista pelo mercado. Entretanto, é preciso dizer que a ISO 45001 preconiza que é necessário “estabelecer, implementar e manter um processo (s) para consulta e participação dos trabalhadores” (item 5.4). Dessa forma, para a norma, não basta “apenas” representatividade, é preciso interação e voz ativa.

Em outro ponto, inclusive, a norma estabelece que é preciso “determinar e remover obstáculos ou barreiras à participação”. Isso demonstra o quão importante é a participação dos colaboradores quando o assunto é SSO.

Quem são esses “trabalhadores”?

Outro aspecto interessante, e importantíssimo, é que a norma não economiza termos para demonstrar que todos os trabalhadores da empresa devem ser envolvidos. Já no início do item, a 45001 diz que essa participação deve acontecer “Em todos os níveis e funções aplicáveis”.

Para não deixar margem, no 5.4, e), a norma complementa: “enfatizar a participação de trabalhadores de níveis não gerenciais” e deixa uma lista de foco sobre quais as atividades essenciais para que estes atuem.

Não podemos, é claro, ser utópicos e esperar a fácil aderência de 100% da força de trabalho, entretanto a norma deixa claro que todos devem ser incluídos.

Como implementar consulta e participação na ISO 45001:2015 na prática

O requisito 5.4 é demasiado grande, portanto, não vou trazê-lo inteiro aqui. Entretanto, podemos dizer que ele, por si só, serve como uma espécie de “manual” para compreendermos melhor esse assunto.

Nele, encontramos orientações mais objetivas sobre quais pontos merecem maior atenção e requerem participação dos colaboradores. Além de encontrarmos pontos de ligação com outros itens da norma onde se faz importante a participação da força de trabalho; como por exemplo, no desenvolvimento da política de SSO (item 5.2), na determinação das partes interessadas (4.2) ou no cumprimento de requisitos legais (6.1.3).

Obviamente, a norma não indica ou obriga metodologias específicas, mas o item é um direcionador claro do que precisa ser feito. A empresa, portanto, precisa encontrar formas de envolver os colaboradores e propiciar que eles participem de algo que, afinal, vai impactá-los diretamente.

O segredo é criar um canal claro de comunicação

De forma mais abrangente, podemos dizer que garantir a Consulta e Participação de Trabalhadores na ISO 45001:2018 é garantir meios de comunicação eficientes. Afinal, é por meios da comunicação que os colaboradores podem opinar e pôr em evidência processos e problemas relacionados à SSO.

Não basta colocar uma “caixinha de sugestões” ou “disponibilizar um e-mail para denúncias”. Para criar um canal de comunicação eficiente, é preciso criar um diálogo claro e objetivo, que estimule os colaboradores a participar e, com isso, não gere medo ou desconforto na hora de levantar as dificuldades enfrentadas. 

Isso significa que antes de tudo, é preciso incentivar e criar uma verdadeira cultura voltada à preservação das pessoas, uma cultura forte de saúde e segurança ocupacional. Para isso, você precisa saber identificar gaps e implementar melhorias reais, voltadas ao que você identificou.

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